Bem-vindo ao Domotize. Ao baixar, instalar ou utilizar o nosso aplicativo, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia-os com atenção antes de prosseguir.

1. Sobre o Aplicativo

O Domotize é um aplicativo de automação residencial que permite ao usuário gerenciar, controlar e monitorar dispositivos inteligentes instalados em residências e condomínios, tais como iluminação, interruptores, dimmers e outros equipamentos de domótica compatíveis.

2. Aceitação dos Termos

O uso do aplicativo implica a aceitação integral e sem reservas destes Termos de Uso, bem como da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o aplicativo.

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes por meio do próprio aplicativo ou por e-mail. O uso continuado após a atualização constitui aceitação das novas condições.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o Domotize é necessário criar uma conta. Você pode se cadastrar mediante:

• Login com Apple (Sign in with Apple);
• Cadastro direto com e-mail e senha.

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de uso não autorizado, notifique-nos imediatamente pelo canal de suporte indicado nestes termos.

É proibido criar contas falsas, compartilhar credenciais com terceiros não autorizados ou utilizar o aplicativo em nome de outra pessoa sem sua expressa autorização.

4. Funcionalidades e Uso Permitido

O aplicativo oferece, entre outras, as seguintes funcionalidades:

• Vinculação de dispositivos inteligentes à conta do usuário;
• Controle remoto de iluminação e interruptores via nuvem ou rede local;
• Compartilhamento de dispositivos com outros usuários autorizados;
• Monitoramento de status e histórico de uso dos dispositivos.

O uso do aplicativo é permitido exclusivamente para finalidades lícitas e pessoais. É expressamente vedado:

• Utilizar o aplicativo para controlar dispositivos de terceiros sem autorização;
• Tentar acessar sistemas, redes ou dados não autorizados;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar o aplicativo;
• Utilizar o aplicativo para fins comerciais sem acordo prévio com a Domotize.

5. Dispositivos e Integrações de Terceiros

O Domotize integra-se a plataformas e dispositivos de terceiros, incluindo a plataforma Tuya e outros fabricantes de hardware. A disponibilidade e o funcionamento dessas integrações dependem de serviços externos sobre os quais a Domotize não tem controle.

A Domotize não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades ou alterações nos serviços de terceiros que possam afetar o funcionamento do aplicativo.

6. Segurança dos Dispositivos

O controle remoto de dispositivos elétricos envolve riscos inerentes. O usuário é responsável por:

• Garantir que a instalação dos dispositivos foi realizada por profissional habilitado, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis (ABNT NBR 5410 e demais regulamentações);
• Não utilizar o aplicativo para acionar dispositivos de forma que possa causar danos materiais ou pessoais;
• Manter os dispositivos em boas condições de funcionamento e segurança.

A Domotize não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado dos dispositivos ou de instalações elétricas incorretas.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos ao aplicativo Domotize — incluindo marca, logotipo, código-fonte, interface, textos e demais elementos — são de propriedade exclusiva da Domotize ou de seus licenciadores. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou uso não autorizado.

8. Limitação de Responsabilidade

O aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra". A Domotize não garante que o serviço estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Domotize não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo.

9. Rescisão

A Domotize se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos de Uso, sem aviso prévio.

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo próprio aplicativo ou entrando em contato com o suporte.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: contato@domotize.com.br
• WhatsApp: (19) 98886-4619