1. Quem Somos

A Domotize é uma empresa especializada em automação residencial e domótica, com atuação na região de Campinas e interior de São Paulo. O aplicativo Domotize permite que usuários controlem dispositivos inteligentes instalados em suas residências ou condomínios.

• Razão Social: Domotize Serviços e Comércio de Automoção Residencial, Predial e Comercial Ltda
• CNPJ: 20.997.595/0001-09
• Endereço: Rua Augusto Cioffi, 233 — Centro, Itatiba/SP, CEP 13250-091

Para fins desta Política, a Domotize atua como controladora dos dados pessoais coletados por meio do aplicativo.

Contato do encarregado (DPO): privacidade@domotize.com.br

2. Dados Pessoais Coletados

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome — para identificação da conta;
• Endereço de e-mail — para autenticação e comunicação;
• Identificador Apple (apple_sub) — quando o login é realizado via Sign in with Apple;
• Identificador Tuya (tuya_uid) — quando o usuário vincula dispositivos de uma conta Tuya existente.

2.2 Dados gerados pelo uso do aplicativo

• Identificadores de dispositivos — IDs dos equipamentos domóticos vinculados à conta (e.g. tuya_device_id, matter_node_id);
• Comandos enviados aos dispositivos — registros de ações como ligar, desligar e ajustar brilho, com data e hora;
• Status de conectividade dos dispositivos — informação de disponibilidade online/offline, armazenada em cache;
• Dados de uso — logs de acesso e interações com o aplicativo para fins de suporte técnico e melhoria do serviço.

2.3 Dados que não coletamos

O Domotize não coleta:

• Imagens ou gravações de câmeras;
• Dados de localização geográfica em tempo real;
• Dados financeiros ou de pagamento;
• Dados sensíveis conforme definição do art. 5º, II da LGPD.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Execução do contrato — criação e gestão da conta, autenticação e prestação das funcionalidades do aplicativo;
• Controle de dispositivos — envio de comandos aos dispositivos vinculados à conta do usuário;
• Suporte técnico — diagnóstico e resolução de problemas reportados pelo usuário;
• Melhoria do serviço — análise agregada e anonimizada de uso para aprimoramento das funcionalidades;
• Cumprimento de obrigações legais — quando exigido pela legislação brasileira.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Os dados pessoais podem ser compartilhados com os seguintes terceiros, estritamente nas situações indicadas:

4.1 Tuya Inc.

Os identificadores de dispositivos são transmitidos à plataforma Tuya para execução dos comandos de controle. A Tuya atua como operadora de dados nesse contexto. Consulte a Política de Privacidade da Tuya para mais informações.

4.2 Apple Inc.

Quando o usuário opta pelo Sign in with Apple, recebemos o identificador único da Apple (apple_sub) e, se autorizado, o endereço de e-mail. A Apple não compartilha dados adicionais com a Domotize. Consulte a Política de Privacidade da Apple para mais informações.

4.3 Infraestrutura de nuvem

Os dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil ou em países que oferecem nível adequado de proteção, conforme avaliação da ANPD.

4.4 Outros casos

Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento fora dos casos acima ocorre apenas mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

5. Prazo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para a prestação dos serviços contratados e pelo prazo mínimo exigido pela legislação aplicável:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa, e por até 5 (cinco) anos após o encerramento;
• Logs de comandos: até 1 (um) ano, para fins de suporte técnico;
• Dados exigidos por obrigação legal: conforme prazo determinado pela legislação específica.

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

6. Segurança dos Dados

A Domotize adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo:

• Transmissão de dados criptografada (HTTPS/TLS);
• Autenticação por tokens JWT com prazo de expiração;
• Acesso restrito aos dados por meio de controles de autorização;
• Monitoramento e auditoria de acessos.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Domotize notificará a ANPD e os usuários afetados no prazo legal.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD (art. 18), você tem direito a:

• Confirmação — confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acesso — obter cópia dos dados pessoais tratados;
• Correção — solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
• Eliminação — solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento;
• Revogação do consentimento — revogar o consentimento dado, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior;
• Oposição — opor-se ao tratamento realizado em desconformidade com a lei.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso encarregado:

• E-mail: privacidade@domotize.com.br
• Prazo de resposta: até 15 dias corridos.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site domotize.com.br utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento das páginas. O banner de consentimento de cookies, exibido na primeira visita, permite que você gerencie suas preferências.

O aplicativo móvel não utiliza cookies. Os dados de sessão são gerenciados por tokens de autenticação armazenados de forma segura no dispositivo.

9. Crianças e Adolescentes

O Domotize não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifique que um menor forneceu dados sem autorização, entre em contato para que possamos proceder com a exclusão imediata.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças relevantes por meio do aplicativo ou por e-mail. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

O uso continuado do aplicativo após a publicação de alterações constitui aceitação da Política atualizada.

11. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas à proteção de dados:

• E-mail: privacidade@domotize.com.br
• E-mail geral: contato@domotize.com.br
• WhatsApp: (19) 98886-4619

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.